Uma constituição é um documento legal que estabelece o sistema de governo de um país, os direitos e liberdades dos cidadãos, e a estrutura do Estado. Existem diferentes tipos de constituições, cada uma com suas próprias características.
Constituição Balanço
Uma constituição-balanço é um tipo de constituição que visa registrar um dado estágio das relações de poder no Estado. Sua preocupação é disciplinar a realidade do Estado num determinado período, retratando o arranjo das forças sociais que estruturam o Poder. Faz um “balanço” entre um período e outro.
Características
As principais características de uma constituição-balanço são:
- Tem caráter temporário: Uma constituição-balanço é elaborada para vigorar por um determinado período de tempo, após o qual deve ser substituída por uma nova constituição.
- É descritiva: Uma constituição-balanço descreve o sistema de governo vigente no Estado, sem necessariamente estabelecer metas ou objetivos para o futuro.
- É realista: Uma constituição-balanço busca refletir a realidade das relações de poder no Estado, sem idealizações ou utopias.
Exemplos
Alguns exemplos de constituições-balanço são:
- Constituição da União Soviética de 1936: Esta constituição foi elaborada durante o período de Stalin, e refletia o sistema de governo stalinista.
- Constituição da Polônia de 1952: Esta constituição foi elaborada durante o período do regime comunista na Polônia.
- Constituição da China de 1982: Esta constituição está em vigor na China, e reflete o sistema de governo comunista chinês.
Vantagens e desvantagens
As principais vantagens de uma constituição-balanço são:
- Proporciona flexibilidade: Uma constituição-balanço pode ser alterada com mais facilidade para se adaptar às mudanças nas relações de poder no Estado.
- Reflete a realidade: Uma constituição-balanço é mais realista do que uma constituição-dirigente, pois não idealiza o futuro.
As principais desvantagens de uma constituição-balanço são:
- Não estabelece metas: Uma constituição-balanço não estabelece metas ou objetivos para o futuro, o que pode dificultar o desenvolvimento do Estado.
- É menos estável: Uma constituição-balanço tem caráter temporário, o que pode gerar instabilidade política.
Conclusão
As constituições-balanço são um tipo de constituição que tem suas vantagens e desvantagens. Elas podem ser úteis em momentos de transição política, quando é necessário registrar um dado estágio das relações de poder no Estado. No entanto, elas podem ser menos eficazes em promover o desenvolvimento do Estado a longo prazo.
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Exemplo de parágrafo:
A Constituição da União Soviética de 1936 é um exemplo de constituição-balanço. Esta constituição foi elaborada durante o período de Stalin, e refletia o sistema de governo stalinista. A constituição estabeleceu um Estado autoritário, com um único partido político, o Partido Comunista da União Soviética.
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Ela recebeu esse nome pois realizava um balanço do estágio em que se encontrava a evolução do socialismo. Exemplo: constituições da União Soviética.
Denomina-se constituição garantia aquela que visa assegurar as liberdades individuais e coletivas, limitando o poder do Estado. É um tipo clássico de constituição, pois protege aqueles direitos surgidos na primeira geração ou dimensão de direitos fundamentais, podendo-se destacar: a Magna Carta de 1215, a Constituição Norte Americana de 1787 e a francesa de 1791, que teve como preâmbulo a Declaração Universal do Direito do Homem e do Cidadão, de 1789. Constituição balanço é a nomenclatura utilizada para a constituição que descreve e registra a organização política estabelecida (Lenza, 2009). Recebe este nome pois registra um estágio das relações de poder e, conforme estas relações se modificam ou evoluem, efetua-se um balanço, uma análise da nova situação política para então, com fundamento nesta avaliação, adotar uma nova constituição adaptada à nova realidade. Este tipo de Carta Magna foi adotado pelos países europeus enquanto socialistas.
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O QUE É A CONSTITUIÇÃO BALANÇO
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