July 14, 2024

Comentários O Que é Constituição Balanço

O Que é Constituição Balanço

Uma constituição é um documento legal que estabelece o sistema de governo de um país, os direitos e liberdades dos cidadãos, e a estrutura do Estado. Existem diferentes tipos de constituições, cada uma com suas próprias características.

Constituição Balanço

Uma constituição-balanço é um tipo de constituição que visa registrar um dado estágio das relações de poder no Estado. Sua preocupação é disciplinar a realidade do Estado num determinado período, retratando o arranjo das forças sociais que estruturam o Poder. Faz um “balanço” entre um período e outro.

Índice

Características

As principais características de uma constituição-balanço são:

  • Tem caráter temporário: Uma constituição-balanço é elaborada para vigorar por um determinado período de tempo, após o qual deve ser substituída por uma nova constituição.
  • É descritiva: Uma constituição-balanço descreve o sistema de governo vigente no Estado, sem necessariamente estabelecer metas ou objetivos para o futuro.
  • É realista: Uma constituição-balanço busca refletir a realidade das relações de poder no Estado, sem idealizações ou utopias.

Exemplos

Alguns exemplos de constituições-balanço são:

  • Constituição da União Soviética de 1936: Esta constituição foi elaborada durante o período de Stalin, e refletia o sistema de governo stalinista.
  • Constituição da Polônia de 1952: Esta constituição foi elaborada durante o período do regime comunista na Polônia.
  • Constituição da China de 1982: Esta constituição está em vigor na China, e reflete o sistema de governo comunista chinês.

Vantagens e desvantagens

As principais vantagens de uma constituição-balanço são:

  • Proporciona flexibilidade: Uma constituição-balanço pode ser alterada com mais facilidade para se adaptar às mudanças nas relações de poder no Estado.
  • Reflete a realidade: Uma constituição-balanço é mais realista do que uma constituição-dirigente, pois não idealiza o futuro.
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As principais desvantagens de uma constituição-balanço são:

  • Não estabelece metas: Uma constituição-balanço não estabelece metas ou objetivos para o futuro, o que pode dificultar o desenvolvimento do Estado.
  • É menos estável: Uma constituição-balanço tem caráter temporário, o que pode gerar instabilidade política.

Conclusão

As constituições-balanço são um tipo de constituição que tem suas vantagens e desvantagens. Elas podem ser úteis em momentos de transição política, quando é necessário registrar um dado estágio das relações de poder no Estado. No entanto, elas podem ser menos eficazes em promover o desenvolvimento do Estado a longo prazo.

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Exemplo de parágrafo:

A Constituição da União Soviética de 1936 é um exemplo de constituição-balanço. Esta constituição foi elaborada durante o período de Stalin, e refletia o sistema de governo stalinista. A constituição estabeleceu um Estado autoritário, com um único partido político, o Partido Comunista da União Soviética.

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