A Constituição é o documento jurídico mais importante de um país. Ela estabelece os princípios e regras básicas que regem a organização política, social e econômica do Estado. A Constituição é a lei máxima do país, e todas as demais leis devem estar em conformidade com ela.
A Constituição é um conjunto de normas jurídicas que definem a organização política, social e econômica de um país. Ela estabelece os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos, os poderes do Estado e as suas relações com a sociedade.
Importância da Constituição
A Constituição é importante por vários motivos. Ela garante os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos, protegendo-os de abusos do poder do Estado. Ela também estabelece os limites do poder do Estado, garantindo que ele não atue de forma arbitrária.
Estrutura da Constituição
A Constituição é dividida em três partes principais:
- Dos Princípios Fundamentais: Estabelece os princípios básicos que regem o Estado, como a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
- Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Estabelece os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos, como a vida, a liberdade, a igualdade, a propriedade, a segurança e a educação.
- Da Organização do Estado: Estabelece a organização política, social e econômica do Estado, incluindo os poderes do Estado, as suas relações com a sociedade e os seus órgãos.
A Constituição Brasileira
A Constituição brasileira é a Constituição da República Federativa do Brasil. Ela foi promulgada em 5 de outubro de 1988 e é a lei máxima do país. A Constituição brasileira é considerada uma das mais modernas do mundo, e ela estabelece uma série de direitos e garantias fundamentais para os cidadãos.
Conclusão
A Constituição é um documento essencial para a organização e o funcionamento de um país. Ela garante os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos, protegendo-os de abusos do poder do Estado.
* Constituição * Lei máxima * Princípios e regras * Organização política, social e econômica * Direitos e garantias fundamentais * Poderes do Estado * Relações com a sociedade
- Importância da Constituição:
- Direitos e garantias fundamentais
- Limites do poder do Estado
- Abuso do poder
- Estrutura da Constituição:
- Princípios Fundamentais
- Direitos e Garantias Fundamentais
- Organização do Estado
- A Constituição Brasileira:
- Lei máxima do Brasil
- Direitos e garantias fundamentais
- Modernidade
Corpo da postagem
A Constituição é um conjunto de normas jurídicas que definem a organização política, social e econômica de um país. Ela estabelece os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos, os poderes do Estado e as suas relações com a sociedade.
A Constituição é a lei máxima do país, e todas as demais leis devem estar em conformidade com ela. A Constituição é um documento essencial para a organização e o funcionamento de um país. Ela garante os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos, protegendo-os de abusos do poder do Estado.
Importância da Constituição
A Constituição é importante por vários motivos. Ela garante os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos, protegendo-os de abusos do poder do Estado. Ela também estabelece os limites do poder do Estado, garantindo que ele não atue de forma arbitrária.
A Constituição garante os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos, como a vida, a liberdade, a igualdade, a propriedade, a segurança e a educação. Esses direitos e garantias são essenciais para o exercício da cidadania e para a construção de uma sociedade justa e igualitária.
A Constituição também estabelece os limites do poder do Estado. O Estado não pode agir de forma arbitrária, e ele deve respeitar os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos.
Estrutura da Constituição
A Constituição é dividida em três partes principais:
- Dos Princípios Fundamentais: Estabelece os princípios básicos que regem o Estado, como a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
- Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Estabelece os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos, como a vida, a liberdade, a igualdade, a propriedade, a segurança e a educação.
- Da Organização do Estado: Estabelece a organização política, social e econômica do Estado, incluindo os poderes do Estado, as suas relações com a sociedade e os seus órgãos.
**A Constituição
WebO que é a Constituição? De todas as leis que existem em um país, a Constituição é a mais importante delas. É a norma que trata justamente da elaboração das outras leis (como. WebEm síntese, a constituição é o conjunto de normas que organiza os elementos constitutivos do Estado“. No entanto, de acordo com o constitucionalista,. WebA Constituição é a lei máxima de um país, que traça os parâmetros do sistema jurídico e define os princípios e diretrizes que regem uma sociedade. Ou seja,. WebO documento é um conjunto de regras de governo que rege o ordenamento jurídico de um País. A versão em vigor atualmente — a sétima na história do Brasil– foi. WebLei fundamental que regula os direitos e deveres dos cidadãos. 8. [ Jurídico, Jurisprudência ] Acto de estabelecer, de fixar. Origem etimológica: latim constitutio, -onis, estado,. WebParágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição. Art. 2º São Poderes da União,.
O que é Constituição? (Direito Constitucional) – Resumo Completo – Source: direitodesenhado.com.br
Teoria da Constituição. Unidade I. História das Constituições – Source: www.slideshare.net
Constituição de 1988 – O que é, resumo, características e estrutura – Source: escolaeducacao.com.br
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O Que Que é Constituição. WebConstituição, também chamada de Carta Constitucional, é a lei fundamental e suprema de uma nação, onde contém as normas relativas à formação dos poderes públicos, forma. WebO Conselho Económico e Social é o órgão de consulta e concertação no domínio das políticas económica e social, participa na elaboração das propostas das grandes opções.
Você sabe o que é a Constituição Federal? Como ela foi feita? Do que ela trata? Nesse vídeo, eu explico!
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O que é Constituição? (Direito Constitucional) – Resumo Completo
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Você sabe o que é a Constituição Federal
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A Constituição é a lei máxima de um país, que traça os parâmetros do sistema jurídico e define os princípios e diretrizes que regem uma sociedade. Ou seja, ela organiza e sistematiza um conjunto de preceitos, normas, prioridades e preferências que a sociedade acordou. O que é constituição cidadã.
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Presidente da República .
Você sabe o que é constituição? A constituição é um acordo prévio de uma sociedade com normas, preceitos e princípios que devem ser seguidos para o bem comum. Por isso, é tão importante que você, como cidadão, conheça a constituição do seu país. .
Constituição, também chamada de Carta Constitucional, é a lei fundamental e suprema de uma nação, onde contém as normas relativas à formação dos poderes públicos, forma de governo, distribuição das competências, direitos e deveres dos cidadãos etc. .
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O que é constituição de 1988 A expressão “constituição” possui diversos significados no dicionário da língua portuguesa, dentre eles podemos citar: “1. Ação, processo ou efeito de constituir, de formar um conjunto; formação, organização.”; “2. Conjunto de elementos que constituem um todo; composição.”; , O que é constituição do brasil.
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O que é constituição federal de 1988 Constituição é o conjunto de leis, normas e regras de um país ou de uma instituição. A Constituição regula e organiza o funcionamento do Estado. É a lei máxima que limita poderes e define os direitos e deveres dos cidadãos. Nenhuma outra lei no país pode entrar em conflito com a , O que é constituição da república.
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O que é constituição da república A Constituição é a lei máxima de um país, que traça os parâmetros do sistema jurídico, define os princípios e diretrizes que regem uma sociedade. Ou seja, ela organiza e sistematiza um conjunto de preceitos, normas, prioridades e preferências para a sociedade. O que é constituição federal.