October 9, 2024

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O Que é O Direito Juridico

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O Que é O Direito Juridico

O Direito Jurídico é um conjunto de normas e princípios que regulam as relações sociais em uma sociedade. É um conjunto de regras que visam garantir a ordem e a paz social, bem como os direitos e liberdades individuais.

O objeto do Direito Jurídico é a regulamentação das relações sociais. Essas relações podem ser de natureza civil, comercial, trabalhista, penal, etc.

As fontes do Direito Jurídico são os meios pelos quais as normas jurídicas são criadas. As principais fontes do Direito Jurídico são:

  • Leis: são normas jurídicas criadas pelo poder legislativo.
  • Jurisprudência: são as decisões dos tribunais.
  • Doutrina: são os ensinamentos dos juristas.

As funções do Direito Jurídico são:

O Direito Jurídico é um conjunto de normas e princípios que regulam as relações sociais em uma sociedade. Ele é essencial para garantir a ordem e a paz social, bem como os direitos e liberdades individuais.

Dicionário Online de Português

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Source: dicio.com.br

Magis – Portal Jurídico – AGEJ – Associação Guimarães de Estudos Jurídicos

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Source: magis.agej.com.br

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