Vídeos O Que é Relação De Consumo

A relação de consumo é um tipo de relação jurídica que ocorre entre um fornecedor e um consumidor, na qual o fornecedor se compromete a fornecer um produto ou serviço ao consumidor, em troca de um preço.

**Elementos da relação de consumo

Para que exista uma relação de consumo, é necessário que estejam presentes os seguintes elementos:

• Fornecedor: É a pessoa física ou jurídica que fornece um produto ou serviço ao consumidor.
• Consumidor: É a pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza um produto ou serviço para fins não-comerciais.
• Produto: É qualquer bem, móvel ou imóvel, material ou imaterial.
• Serviço: É qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária, salvo as decorrentes de relações de caráter trabalhista.
• Preço: É a quantia paga pelo consumidor ao fornecedor em troca do produto ou serviço.

**Conceito legal de relação de consumo

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) define relação de consumo como:

Toda relação jurídica de consumo fundada na compra e venda de bens ou na prestação de serviços.

**Características da relação de consumo

A relação de consumo apresenta as seguintes características:

• Assimetria de informação: O consumidor, geralmente, não possui o mesmo nível de informação que o fornecedor sobre o produto ou serviço que está adquirindo.
• Relação de dependência: O consumidor, muitas vezes, é obrigado a adquirir um produto ou serviço do fornecedor, pois não tem outra opção no mercado.
• Vulnerabilidade do consumidor: O consumidor é considerado vulnerável na relação de consumo, pois está em posição de inferioridade em relação ao fornecedor.

**Direitos do consumidor

O consumidor possui uma série de direitos previstos no CDC, tais como:

• Direito à informação: O consumidor tem direito a receber informações claras e precisas sobre o produto ou serviço que está adquirindo.
• Direito à escolha: O consumidor tem direito a escolher livremente o produto ou serviço que deseja adquirir.
• Direito à segurança: O consumidor tem direito a adquirir produtos e serviços seguros.
• Direito à indenização: O consumidor tem direito a ser indenizado por danos causados por produtos e serviços defeituosos.

**Conclusão

A relação de consumo é um tema complexo e relevante, pois envolve direitos e garantias fundamentais do consumidor. É importante que o consumidor conheça seus direitos para poder exercê-los de forma plena.

**Silo de palavras-chave

• relação de consumo
• consumidor
• fornecedor
• produto
• serviço
• preço
• aquisição
• utilização
• CDC
• direitos do consumidor

**Outros temas relacionados

• Defesa do consumidor
• Lei do consumidor
• Consumidorismo
• Direito do consumidor
• Concorrência desleal
• Gestão da qualidade
• Satisfação do cliente

**Referências

• Código de Defesa do Consumidor (CDC)
• Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990

WebEntender a relação de consumo CDC é essencial para conseguir compreender melhor as leis jurídicas brasileiras e também garantir que os seus direitos sejam devidamente. WebO que é a relação jurídica de consumo? A relação de consumo, na forma jurídica, é definida no art. 2º da lei n.º 8.078/90 como sendo a transação de produtos ou. WebO que é consumo: Consumo é o ato de adquirir bens ou serviços por meio da compra e pode ser compreendido como uma das etapas da atividade econômica. Nesse sentido, o. WebMaria A. Zanardo Donato (1993:70) conceitua a relação de consumo como “a relação que o direito do consumidor estabelece entre o consumidor e o fornecedor,.

O Que é Relação De Consumo, Direito do Consumidor #01 – Elementos da Relação de Consumo I, 6.32 MB, 04:36, 21,835, Trilhante, 2016-02-22T23:59:18.000000Z, 2, Relação de Consumo: o que é, elementos e como funciona no CDC, www.aurum.com.br, 1024 x 1024, jpeg, , 3, o-que-e-relacao-de-consumo

O Que é Relação De Consumo. WebRelações de consumo: o que é? As relações de consumo são aquelas nas quais há, obrigatoriamente, a presença de três elementos: o consumidor, o fornecedor e.

Trilhante OAB #11
Elementos da Relação de Consumo – Consumidor
por Cárita Carizzi

Relação de Consumo: o que é, elementos e como funciona no CDC

O Que é Relação De Consumo, WebO que é consumo: Consumo é o ato de adquirir bens ou serviços por meio da compra e pode ser compreendido como uma das etapas da atividade econômica. Nesse sentido, o. WebMaria A. Zanardo Donato (1993:70) conceitua a relação de consumo como “a relação que o direito do consumidor estabelece entre o consumidor e o fornecedor,.