July 14, 2024

O Que é Zoneamento Economico

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O Que é Zoneamento Economico

Zoneamento econômico é um instrumento de planejamento urbano que visa ordenar o uso do solo e direcionar o desenvolvimento econômico de uma determinada área. Ele é baseado na divisão do território em zonas, cada uma com um uso específico, como residencial, comercial, industrial ou misto.

Os objetivos do zoneamento econômico são:

  • Ordenar o uso do solo, evitando a ocupação desordenada e a poluição;
  • Direcionar o desenvolvimento econômico, de forma a promover a diversificação da economia e a geração de empregos;
  • Proteger o meio ambiente, evitando a degradação ambiental;
  • Melhorar a qualidade de vida da população, promovendo a segurança e a acessibilidade.

O zoneamento econômico é caracterizado por:

  • Criação de zonas com usos específicos;
  • Definição de parâmetros para cada zona;
  • Controle do uso do solo;
  • Fiscalização do cumprimento das normas.

Os parâmetros para cada zona são definidos com base em critérios técnicos e econômicos. Eles podem incluir:

  • Tipo de uso permitido;
  • Taxa de ocupação;
  • Taxa de permeabilidade;
  • Altura máxima das edificações;
  • Usos permitidos em subsolo e pilotis;
  • Estacionamento;
  • Equipamentos urbanos.
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O controle do uso do solo é feito por meio de licenças e autorizações para a construção e o funcionamento de atividades econômicas. Essas licenças devem ser emitidas pelos órgãos municipais competentes, de acordo com as normas do zoneamento econômico.

A fiscalização do cumprimento das normas do zoneamento econômico é feita pelos órgãos municipais competentes. As infrações às normas podem resultar em multas e até mesmo na demolição de edificações irregulares.

O zoneamento econômico é um instrumento importante para o planejamento urbano e o desenvolvimento econômico. Ele contribui para a melhoria da qualidade de vida da população, a proteção do meio ambiente e a promoção do desenvolvimento sustentável.

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