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Zoneamento econômico é um instrumento de planejamento urbano que visa ordenar o uso do solo e direcionar o desenvolvimento econômico de uma determinada área. Ele é baseado na divisão do território em zonas, cada uma com um uso específico, como residencial, comercial, industrial ou misto.
Os objetivos do zoneamento econômico são:
- Ordenar o uso do solo, evitando a ocupação desordenada e a poluição;
- Direcionar o desenvolvimento econômico, de forma a promover a diversificação da economia e a geração de empregos;
- Proteger o meio ambiente, evitando a degradação ambiental;
- Melhorar a qualidade de vida da população, promovendo a segurança e a acessibilidade.
O zoneamento econômico é caracterizado por:
- Criação de zonas com usos específicos;
- Definição de parâmetros para cada zona;
- Controle do uso do solo;
- Fiscalização do cumprimento das normas.
Os parâmetros para cada zona são definidos com base em critérios técnicos e econômicos. Eles podem incluir:
- Tipo de uso permitido;
- Taxa de ocupação;
- Taxa de permeabilidade;
- Altura máxima das edificações;
- Usos permitidos em subsolo e pilotis;
- Estacionamento;
- Equipamentos urbanos.
O controle do uso do solo é feito por meio de licenças e autorizações para a construção e o funcionamento de atividades econômicas. Essas licenças devem ser emitidas pelos órgãos municipais competentes, de acordo com as normas do zoneamento econômico.
A fiscalização do cumprimento das normas do zoneamento econômico é feita pelos órgãos municipais competentes. As infrações às normas podem resultar em multas e até mesmo na demolição de edificações irregulares.
O zoneamento econômico é um instrumento importante para o planejamento urbano e o desenvolvimento econômico. Ele contribui para a melhoria da qualidade de vida da população, a proteção do meio ambiente e a promoção do desenvolvimento sustentável.
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